Termos de uso

1. Sobre o serviço

O Reluz é um serviço de melhoria (upscale) e aplicação de presets em fotos e vídeos por inteligência artificial, prestado pela nuvem. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos.

2. Conta e pagamento

O acesso é pago desde o cadastro, em planos e créditos. O crédito é debitado apenas quando um processamento é concluído com sucesso. Falhas não geram cobrança.

3. Uso do conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre as mídias que envia. Concede ao Reluz apenas a licença técnica necessária para processar e devolver o resultado. Você é responsável por ter direito de uso sobre o que envia.

4. Condutas proibidas

• Enviar conteúdo ilegal ou de terceiros sem autorização;
• Tentar burlar limites, cobrança ou segurança da plataforma;
• Usar o serviço para gerar material que viole a lei.

5. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Buscamos a melhor qualidade possível, mas resultados de IA podem variar conforme a mídia de entrada.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura quando quiser; ela vale até o fim do período já pago e não é renovada depois disso. Créditos avulsos não expiram enquanto a conta existir. O Código de Defesa do Consumidor dá a você sete dias, contados da compra, para desistir e receber o valor de volta — descontado o que já tiver sido consumido em processamentos concluídos. Para pedir, escreva para suporte@reluz.app.br.

7. Disponibilidade e mudanças

O serviço depende de fornecedores de nuvem e pode ter interrupções para manutenção ou por falha deles. Podemos mudar recursos, preços e estes termos; mudança que afete o que você já pagou é avisada com antecedência, e você pode cancelar sem ônus se não concordar.

8. Encerramento da conta

Você encerra a conta a qualquer momento em Configurações. Podemos encerrar contas que violem estes termos, avisando o motivo e devolvendo o saldo não usado, salvo em caso de fraude comprovada.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer disputa.

Conteúdo em elaboração. A versão final passará por revisão jurídica antes do lançamento.